Afinal de contas a votação em 2016 vai ser em papel ou com urnas eletrônicas?

O Tribunal Superior Eleitoral  recebeu do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão uma nova estimativa de receitas e despesas que garantem a realização das Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico.

De acordo com o Ofício Interministerial, findo o quinto bimestre deste ano, e dada a meta de superávit primário constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015) vigente à época, indicou-se a necessidade de redução financeira em R$ 107,1 bilhões aos Poderes da República, incluindo a Defensoria Pública (DPU) e o Ministério Público da União (MPU). Ao fim do terceiro bimestre já havia a necessidade de redução de outros R$ 79,5 bilhões.

No entanto, com a aprovação do PLN nº 5/2015 no Congresso Nacional e sua conversão em lei, a LDO-2015 foi alterada e houve redução na meta de resultado primário para o conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – OFSS, de R$ 55,3 bilhões positivos para R$51,8 bilhões negativos e, dessa forma, a meta de resultado primário OFSS foi reduzida em R$ 107,1 bilhões.

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O VOTO ELETRÔNICO PELO MUNDO

Situação dos estados do mundo com as novas tecnologias

EUROPA

Bélgica

  • O governo belga foi um pioneiro na aplicação de sistemas de votação eletrônica a partir em 1989. O método baseou-se:
    • Nos dados da tarja magnética é gravado com a ajuda de uma tela sensível ao toque e uma caneta.
    • Posteriormente cartões foram introduzidos na urnas eletrônicas que resultados calculados automaticamente.
  • Em 1994, foi estabelecido o quadro jurídico para o voto eletrônico.
  • Em 2010 ele começou um processo de concurso para a selecção de um novo sistema. O novo sistema baseia-se na votação eletrônica touch-screen ea possibilidade de imprimir um recibo de papel para votar possível auditorias de resultados eletrônicos.
  • 2014, foi utilizado eleições para o Parlamento Europeu, Regional e Federal, um sistema totalmente automatizado e votação eletrônica verificável.No entanto, uma falha do computador forçado a cancelar 2.200 votos, representando 0,06% do total.

Estônia

  • Em 2005, ele estava em uma eleição local o primeiro país em que foi possível votar através da Internet para a ligação.
  •  Em 2007, 3,13% dos eleitores utilizado votação pela Internet nas eleições gerais.
  • Em 2008, depois de mudar a lei eleitoral, o voto foi implantado através da Internet móvel.
  • Em 2009, nas eleições para o Parlamento Europeu, usaram o voto pela Internet 104 415 pessoas, 9,5% do eleitorado.
  • Nas eleições parlamentares de 2011, 25% dos eleitores participantes votaram pela Internet. Através deste sistema, o eleitor pode votar antes do dia da eleição (do sexto para o quarto dia antes do dia da eleição) período. Os eleitores podem alterar seu voto um número de vezes ilimitado.
  • Tornou-se pública em 2013, o código fonte do software de votação electrónica.
  • Nas eleições europeias de 2014 mais de 103.000 eleitores (31% dos eleitores) usado votação pela Internet.

AMÉRICA

Brasil

  • Em 1995, a Lei Eleitoral, que estabelece as diretrizes do voto eletrônico, a partir de 1996, a introdução do sistema de votação electrónica com base em voto electrónico foi aprovado.
  • Em eleições locais de 2000, o sistema eletrônico de votação vão desde a identificação dos eleitores até a publicação do resultado final.
  • Em 2002, 100% dos votos foram eletronicamente enfrentar.
  • Em 2008, as eleições municipais em três cidades identificação biométrica de eleitores foi usada gravando as impressões digitais.
  • Nas eleições gerais de 2010 aproximadamente quatro milhões de eleitores utilizado urnas biométricas. A identificação biométrica tem sido generalizada na próxima eleição.
  • Nas eleições presidenciais de outubro 2014 mais de 23 milhões de cidadãos usaram urnas biométricas. Isso representou 16% do eleitorado.

EUA

  • Cada estado e cada município ainda autonomamente decidir sobre a forma e os recursos eleitorais para usar.
  • Em 1892, ele estreou a primeira máquina de votação chamado de “Myers automática Booth,” ele foi baseado no uso do sistema de alavanca mecânica, na qual cada candidato é atribuído uma alavanca.
  • Em 1930, estas máquinas foram instaladas em grandes cidades em todo os Estados Unidos e, em 1960, quase metade da população votou com estas máquinas.
  • Desde 1980 houve cinco tipos de sistemas de votação: máquinas de alavanca, cartões perfurados, cédulas de papel com ou sem sistemas de máquinas ópticas de digitalização e gravação eletrônica direta ou DRE (máquinas que registram o voto por um boletim de voto botões em forma de tela ou telas fornecidas com digitalização que podem ser ativadas pelo eleitor).
  • Em 1996, 24,6% dos eleitores para as eleições presidenciais Marksense utilizado o sistema, digitalização óptica. 7,7% utilizado DRE votação eletrônica direta.
  • Nas eleições presidenciais de 2000 apenas 1,6% dos eleitores utilizadas cédulas de papel convencional; 9,1% a gravação direta usado eletrônico; 18,6% máquinas de alavanca utilizados; 27,3% usaram leitores ópticos e 34,3% utilizavam cartões perfurados. No estado da Flórida incidentes foram registrados com o sistema de votação perfurados nos cartões da contagem dos votos. Além disso cem militares votou no estrangeiro através da Internet.
  • Em 2002 o Congresso aprovou HAVA (Help America Vote Act), ordenando melhorar as práticas eleitorais em todo o país alocando fundos para substituir sistemas de cartões perfurados e máquinas de alavanca e passar para sistemas de votação mais avançados.
  • Eleição presidencial de 2004, 13,7% dos eleitores votaram com cartões perfurados; 14% alavancas máquinas usadas; 34,9% equipamentos de leitura óptica e 29,3% utilizavam DRE votação eletrônica direta.
  • Em 2008, os moradores das primárias democratas foram autorizados no estrangeiro o seu voto através da Internet. Além disso, na eleição geral, Okaloosa County, na Flórida realizou um teste piloto em que a ligação militar deslocado votou Internet.
  • Em 2012, na eleição presidencial de 56% dos eleitores usadas cédulas de papel com ou sem sistema óptico de digitalização e 39% urnas eletrônicas (DRE). Nestas eleições longas filas e alguns problemas técnicos ocorridos em diferentes estados. Seis soldados dos Estados Unidos desdobrados no ultramar e os residentes no estrangeiro poderiam emitir seu voto por Internet.

Venezuela

  • Entre 1998 e 2003, o sistema foi utilizado votação leitura óptica para tentar conter a fraude. No entanto, as autoridades decidiram mudar o sistema por não alcançar os níveis de segurança desejados.
  • Em 2004, o sistema de registro direto de votar com telas sensíveis ao toque e impressão de prova do eleitor de voto depositado em uma urna sentou-se.
  • Em 2012, a automatização completa do processo foi conseguido nas eleições nacionais, uma vez que a autenticação biométrica do eleitor e ativação da urna eletrônica para a contagem, transmissão, agregação e publicação dos resultados.
  • Em 2013, nas irregularidades da eleição presidencial no processo de votação eletrônica foram relatados e debate sobre a transparência do sistema foi reavivado. A autoridade eleitoral autorizado a auditoria 100% das máquinas de votação.

ÁSIA

Filipinas

  • Em 2007, foi usado pela primeira vez, de forma vinculativa votação pela Internet para os filipinos que vivem no exterior.
  • Em 2008, a fim de avaliar a tecnologia a ser usada nas eleições de 2010, um teste piloto foi realizado utilizando dois sistemas de gravação: uma utilização de máquinas de voto com ecrã táctil e outro leitor óptico.
  • Em 2010, as eleições legislativas para o voto eletrônico primeira vez foi realizado. irregularidades foram reconhecidos pela Comissão Eleitoral das Filipinas e foi criada uma comissão para investigar as alegações.
  • Em 2013, eles voltaram a fazer eleições com o mesmo sistema de votação electrónica em 2010 sem incidentes.

Índia

  • Em 1989, ele começou gradualmente a utilização de votação electrónica.
  • Em 2003, 100% dos votos são lançados eletronicamente.
  • Em 2004, nas eleições para o Parlamento um milhão de máquinas eletrônicas e mais de 670 milhões de eleitores votaram a favor foram utilizados três semanas.
  • Em 2006, Braille foi incorporada nas urnas eletrônicas.
  • Em 2010, um grupo de técnica internacional expresso para a Comissão Eleitoral da Índia que as máquinas de votação não fornecer “segurança, verificabilidade e transparência adequado de confiança nos resultados das eleições” e instou a Comissão Eleitoral explorar outras formas de votação.
  • Em 2011, Gujarat foi o primeiro estado na Índia para experimentar com votação pela Internet.
  • Em 2014, eleição geral, um novo método de verificação (WPAT Verificador Paper Audit Trail), foi incorporada no sistema de votação electrónica em 8 dos 543 distritos.

 

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