Quais os cargos que vão ser disputados nas Eleições 2016?

As eleições de 2016 serão municipais e estarão em disputa os cargos de prefeito e vereador. Nome do chefe do executivo municipals e vereadores são eleitos pelo povo, por voto direto e secreto, para cumprir mandatos de quatro anos.

O prefeito é eleito pelo sistema majoritário, isto é, ganha quem tiver mais votos. Pode haver segundo turno para prefeito nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato tiver mais da metade dos votos válidos.

Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, as vagas da Câmara são ocupadas em proporção ao número de votos obtidos pelos partidos ou coligações. Essas vagas são preenchidas pelos mais votados dos partidos ou das coligações.

9b24cf2f-5260-4e42-bbd1-be5f0a4cbb4d

Normas aplicáveis: Constituição Federal de 1988, art. 29. Lei n° 4.737, de 15.7.1965 (Código Eleitoral), arts. 83, 84 e 86. Lei n° 9.504, de 30.9.1997 (Lei das Eleições), art. 1°, pará- grafo único, II, e art. 3°. Resolução-TSE n° 23.372, de 14.12.2011, arts. 1° ao 4°.

3 Comments

Deixe um comentário

Dê-nos sua opinião sobre este assunto!

Seu endereço de e-mail não será publicado.


*